Historicamente, filantropia e investimentos governamentais são complementares: desde os primórdios do investimento social, os atores privados sempre financiaram iniciativas que visavam preencher lacunas deixadas pelas administrações públicas. Agora, uma nova modalidade de investimento de impacto se propõe a modificar um pouco esta relação e fazer com que o governo remunere os projetos sociais com impacto comprovado.
O mecanismo funciona como se o governo emitisse um título público para captar recursos privados para financiar um projeto social, mas só precisa devolver o dinheiro se a iniciativa der resultado. “Neste modelo, investidores privados colocam capital para financiar um projeto social e os governos só pagam o investidor se um resultado pré-acordado for atingido. Um avaliador independente, então, confirma se o resultado foi alcançado ou não por meio de uma rigorosa avaliação de impacto”, explicam as economistas Emily Gustafsson-Wright e Tamar Manuelyan Atinc em artigo publicado no site do Centro para a Educação Universal do Instituto Brookings, centro de pesquisa norte-americano sediado em Washington, D.C.
Os Títulos de Impacto Social podem ser utilizados para financiar projetos em qualquer área, mas têm uma vocação especial para subsidiar iniciativas voltadas para a primeira infância. Isso porque “uma das principais características de um título de impacto social é financiar programas de prevenção que têm potencial para reduzir ações remediadoras mais caras no futuro”, escrevem as autoras do artigo.
Essa vocação fez dos Títulos de Impacto Social um dos principais temas da conferência “Financiamento de Impacto para o Desenvolvimento da Primeira Infância”, organizada em abril pelo Centro para a Educação Universal do Instituto Brooking. O evento foi realizado na Fundação Lego, na cidade de Billund, Dinamarca, e contou com a participação da presidente do IDIS, Paula Fabiani. “Os Títulos de Impacto Social representam um novo caminho para o financiamento de programas sociais. Este é um mecanismo que pode aproximar o capital do social e financiar iniciativas inovadoras em que o governo não pode se aventurar”, afirmou após o evento.
Paula foi à Dinamarca falar sobre a participação do IDIS na implantação e avaliação de impacto social do projeto Primeira Infância Ribeirinha (PIR), que visa instituir um programa de políticas públicas voltadas para crianças de comunidades ribeirinhas no estado do Amazonas. A expertise desenvolvida pelo IDIS no PIR habilita o instituto a atuar como avaliador em projetos financiados por meio de Títulos de Impacto Social, o que pode abrir as portas para a implantação desse novo mecanismo de financiamento. “Para o desenvolvimento deste mecanismo no Brasil novas formas de contratualização com o governo serão requeridas, assim como mais rigor com o monitoramento e avaliação dos projetos financiados”, afirma Paula.
Apesar de ainda não ter chegado por aqui, o mecanismo já é utilizado para financiar projetos em países como Austrália, Canadá, Colômbia, Índia, Irlanda, Reino Unido e Estados Unidos. Em todos eles, oferece vantagens para todos os envolvidos. “O governo ganha porque só paga quando o projeto dá certo. O investidor social tem a oportunidade de alcançar um retorno maior do que se fosse uma doação direta e conta com uma estrutura que garante um mínimo de padrão de qualidade. E a entidade que realiza o projeto se beneficia porque, se a iniciativa der certo, o governo vai pagar o investidor e este pode querer reinvestir no projeto”, conclui a gerente financeira do IDIS, Priscila Matuda.
