Os textos foram escritos por quatro dos maiores especialistas sobre o tema, que trabalharam ativamente pela aprovação da Lei dos Fundos Patrimoniais – Paula Jancso Fabini e Andrea Hanai, do IDIS Instituto pelo Desenvolvimento do Investimento Social, Priscila Pasqualin, do PLKC Advogados, e Ricardo Levisky, da Levisky Legado. Articulistas também contribuíram com seus pontos de vista.
Juntos compilaram os principais temas desde os aspectos jurídicos, passando pela regulamentação e falando ainda da gestão dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos, da captação de recursos e dos legados que podem ser preservados, com o objetivo de orientar todos os interessados no tema, desde filantropos a organizações do terceiro setor e organizações gestoras.
O livro, disponível aqui para download e compra, foi lançado em dezembro, em um coquetel com a presença dos autores e dos filantropos e apoiadores da causa José Luiz Setúbal, Patrícia Villela Marino e Teresa Bracher.
Veja aqui o álbum de fotos do evento.
Na mesma semana, Paula Fabiani e Priscila Pasqualin estiveram em Brasília com a Deputada Federal Bruna Furlan e com o Senador Rodrigo Cunha. Entregaram a eles o recém-lançado livro sobre Fundos Patrimoniais Filantrópicos e discutiram a importância de incentivos fiscais à doação para fundos de todas as causas. Esta iniciativa integra a agenda de advocacy da Coalizão pelo Fundos Filantrópicos, liderada pelo IDIS.
Os Fundos Patrimoniais Filantrópicos são um instrumento que contribui para a sustentabilidade financeira de organizações sem fins lucrativos, de distintas causas de interesse público. São instituídos, em sua maioria, com o compromisso de perpetuar o valor recebido como doação, repassando apenas seus rendimentos para a organizações ou projeto a que se destina.
Em janeiro de 2019, foi sancionada a Lei 13.800/19, um marco para a evolução dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil, daí a urgência e importância dos aprofundamentos propostos.
SOBRE O LIVRO: Fundos Patrimoniais Filantrópicos: sustentabilidade para causas e organizações; São Paulo, novembro de 2019
Autores: Paula Jancso Fabiani e Andrea Hanai (IDIS), Priscila Pasqualin (PLKC Advogados) e Ricardo Levisky (Levisky Legado)
Articulistas: Aline Viotto Gomes (GIFE), Ana Claudia Andreotti (GIFE), Augusto Jorge Hirata (FGV), Diego de Carvalho Martins (Fundo Amigos da Poli), Dora Silvia Cunha Bueno (APF / Cebraf), Eduardo Pannunzio (FGV Direito), Fabrício Brollo (BNDES), Izabela Goulart Algranti (BNDES), Laís de Figueiredo Lopes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueiredo Lopes Advogados), Luciana Guaspari de Orleans e Bragança (Banco Santander), Luciane Gorgulho (BNDES), Marcos Kisil (IDIS), Renata Carvalho Beltrão Cavalcanti Biselli (Banco Santander), Rodrigo Hubner Mender (Instituto Rodrigo Mendes)
Este livro foi publicado com o apoio do Banco Santander.
Se interessa pelo tema? Conheça também o trabalho desenvolvido pela Coalização pelos Fundos Filantrópicos, liderada pelo IDIS.