O Doutores da Alegria é uma organização que utiliza a arte do palhaço como ferramenta de transformação e inclusão social. Um de seus programas de destaque é o Programa de Formação de Palhaço para Jovens (PFPJ). A Avaliação do Retorno Social do Investimento (SROI) para o PFPJ foi pioneira em analisar o impacto social em um projeto cultural no Brasil. O IDIS reconhece e parabeniza o pioneirismo do Doutores da Alegria e vê o estudo como uma oportunidade de disseminar esse tipo de avaliação em outras iniciativas culturais no País.

Desde 2004, o PFPJ oferece formação artística na arte do palhaço para jovens de 17 a 23 anos em situação de vulnerabilidade e risco social, contribuindo para o desenvolvimento do seu pensamento crítico, criatividade, sensibilidade e autonomia artística. Desde sua criação, o programa já formou sete turmas, totalizando 171 jovens formados. Em 2013, o PFPJ foi certificado como Tecnologia Social pela Fundação Banco do Brasil. Além dos conhecimentos técnicos, os jovens participantes do programa exercitam seu olhar crítico para o contexto sociocultural e tornam-se cidadãos com potencial de transformar o mundo por meio da arte.

De acordo com a avaliação de impacto realizada pelo IDIS, o PFPJ traz benefícios sociais positivos (a análise constatou que a cada R$ 1 investido no programa, R$ 2,61 são gerados em benefícios sociais) e relevantes para seus participantes em todos os eixos de mudança pretendidos, confirmando a contribuição do Programa à sociedade, trazendo benefícios sociais significativos aos jovens participantes.

O Centro Educacional Assistencial Profissionalizante – CEAP é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que atua no modelo de escola profissionalizante gratuita, oferecendo cursos técnicos e profissionalizantes no contraturno, para jovens em situação de vulnerabilidade social entre 10 e 18 anos, que estejam matriculados no ensino regular. A organização está localizada no bairro de Pedreira, na Zona Sul da cidade de São Paulo.

Além da formação técnica-profissional, o CEAP investe na formação humana dos jovens. Sua metodologia valoriza o atendimento pessoal e personalizado aos alunos e a participação ativa da família no processo educativo.

Para avaliar e monetizar o impacto de seus cursos profissionalizantes, o CEAP contou com o IDIS para compreender o retorno social dos recursos investidos e analisar a efetividade do investimento.

O apoio técnico desenvolvido pelo IDIS avaliou o Retorno Social do Investimento realizado pelo CEAP nos cursos técnicos e constatou que a iniciativa traz benefícios sociais relevantes para seus participantes, reafirmando a contribuição do CEAP para a sociedade na formação de cidadãos éticos, capazes de melhorar suas vidas por meio do trabalho e da forma de se relacionar com as pessoas.

Conheça aqui o relatório final do projeto.

A Associação Viva e Deixe Viver se dedica há mais de 20 anos em formar voluntários para contar histórias em hospitais. Em 2018, tinha como desafio planejar a sucessão de seu fundador, Valdir Cimino, e também diversificar suas fontes de recursos, reduzindo a dependência de leis de incentivo à Cultura.

O IDIS contribuiu para a reformulação da governança e atualização do estatuto social da organização, visando refletir as melhores práticas e possibilitar um processo harmonioso e paulatino de implantação do plano de sucessão. Também revisou a missão e visão junto com as lideranças da associação, ampliando os horizontes da captação de recursos junto a empresas. O projeto foi implementado em 5 fases, que incluiu diagnóstico; revisão da governança; reflexão estratégica; revisão do portfólio de projetos e programas; e a elaboração do plano de mobilização de recursos, utilizando análise SWOT e análise cruzada para definição de estratégias prioritárias.

O Edital Da Água é uma iniciativa da Mosaic Fertilizantes e na sua concepção buscou valorizar e incentivar práticas de gestão de recursos hídricos, a partir de ações que assegurem a disponibilidade de água de qualidade às gerações presentes e futuras.

O Edital tem como premissa apoiar tanto pequenas como médias e grandes organizações a desenvolverem projetos de melhoria e/ou disponibilidade de água de qualidade para as gerações futuras. Sua primeira edição, realizada em 2019, contemplou as regiões de influência da Mosaic nos Estados da Bahia, Sergipe, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Goiás, Rio Grande do Sul, compreendendo 24 municípios.

O IDIS foi o parceiro técnico da iniciativa, responsável pela gestão do processo de doação como um todo, desde o planejamento até a formalização da doação, assinatura do termo de parceria, gestão dos repasses e monitoramento dos projetos vencedores. O projeto teve como principais fases a elaboração do modelo de Edital para o processo de seleção de projetos; a definição dos critérios de seleção e construção dos modelos de relatório técnico e de relatório financeiro para monitoramento dos projetos selecionados.

O Edital da Água 2019 recebeu 44 propostas, de 30 organizações proponentes, sendo que 10 delas foram selecionadas por uma banca composta por executivos das principais áreas estratégicas da empresa e que são conselheiros do Instituto Mosaic, além de especialistas do mercado e universidades no tema água e desenvolvimento sustentável. O período de implementação das ações vai de julho de 2019 a julho de 2020.

Signatária do Pacto Global Brasil, a Mosaic Fertilizantes possui uma agenda de iniciativas de sustentabilidade alinhada com os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU. O projeto tem relação com o ODS 6, da Agenda 2030: ‘Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos’. Por este motivo, foi reconhecido na premiação “Cases de sucesso em #ODS6 – Água e Saneamento” em 2 categorias, ao lado de 10 outras iniciativas brasileiras. O resultado foi divulgado no evento anual da plataforma ‘The CEO Water Mandate’, promovido pela Rede Brasil do Pacto Global, em dezembro de 2019. Conheça os cases vencedores aqui.

A Mosaic Fertilizantes é uma das maiores empresas do mundo em produção e comercialização de fosfato e potássio combinados. No Brasil, atua na produção, importação, comercialização e distribuição de fertilizantes para aplicação em diversas culturas agrícolas, além do desenvolvimento de produtos para nutrição animal e comercialização de produtos industriais.

O Sesc – Serviço Social do Comércio é uma entidade de serviços sociais autônomos de natureza privada, fundada em 1946, cujo objetivo é proporcionar o bem-estar e qualidade de vida aos trabalhadores do setor do comércio e suas famílias.

A estrutura organizacional do Sesc compreende o Departamento Nacional (DN), situado no Rio de Janeiro, e 27 Departamentos Regionais – um em cada estado e no Distrito Federal. Cabe ao Departamento Nacional elaborar as diretrizes gerais da entidade, coordenar e monitorar os projetos que são desenvolvidos nas unidades regionais do Sesc.

O Departamento Nacional do Sesc solicitou o apoio técnico do IDIS para explorar o protocolo de avaliação de impacto SROI – Retorno Social do Investimento como uma potencial ferramenta a ser implementada na organização para gerar evidências sobre a efetividade de seus programas. A proposta de trabalho acordada foi a execução de estudos de avaliação de impacto por meio do SROI para cinco diferentes projetos do Sesc Poconé – uma das unidades que compõem o complexo do Sesc Pantanal. Os estudos avaliativos apontaram os impactos sociais percebidos pelos participantes dos projetos, bem como oportunidade de ampliar e otimizar as transformações positivas na comunidade.

Além da execução das pesquisas de mensuração de impacto, o IDIS também conduziu um processo de treinamento na aplicação do protocolo SROI para um grupo de 25 colaboradores entre gestores e analistas de diversas áreas do Departamento Nacional do SESC, com o objetivo de disseminar os conceitos e práticas avaliativas na organização.

Criada em 2013, a CTG Brasil é uma empresa da China Three Gorges Corporation, uma das líderes globais em energia limpa. Com investimentos em 17 usinas hidrelétricas e 11 parques eólicos, o portfólio da CTG Brasil hoje tem uma capacidade total instalada de 8,28 GW. Segunda maior geradora privada de energia do país, a CTG Brasil conta com a dedicação de seus talentos locais e está comprometida em contribuir com a matriz energética brasileira, pautada pela responsabilidade social e respeito ao meio ambiente.

Visando fortalecer seu Investimento Social Privado, em 2019 a CTG Brasil contratou o apoio do IDIS para a definição das diretrizes estratégicas de sua atuação, fundamental para o aprimoramento do investimento feito na comunidade e na eficiência da seleção de projetos, monitoramento dos resultados e avaliação do impacto.

Nesse processo, foram levados em consideração os objetivos estratégicos da empresa e as percepções e expectativas de seus principais stakeholders. A construção das diretrizes, a partir de processos participativos, teve como base o alinhamento com o negócio e a contribuição do Investimento Social Privado Corporativo para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ODSs da ONU).

O entorno das unidades da CTG Brasil foi definido como foco primário de atuação, que passa a ter como propósito: “Promover o desenvolvimento local nas comunidades em que estamos presentes, fomentando a geração de renda por meio do emprego e do empreendedorismo.”

A Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, autarquia criada pelo Governo de São Paulo em 1962, dedica-se ao ensino e à pesquisa. Possui três campi, 24 unidades e vasto complexo de saúde, contando com aproximadamente 34 mil alunos.

Em 2019, com o intuito de constituir fonte de recursos de longo prazo para financiar suas iniciativas em ensino, pesquisa, extensão, inovação, empreendedorismo, cultura e assistência, contou com o apoio técnico do IDIS para estruturar seu de fundo patrimonial filantrópico.

O projeto compreendeu a definição de diretrizes estratégicas e a elaboração de políticas de gestão e de operação para o fundo patrimonial, bem como a criação de plano de estruturação para a organização gestora, nos termos da Lei 13.800/19.

(Foto: Arthur Castro)

A atuação das organizações da sociedade civil é fundamental no Brasil. Apesar da grande competência e conhecimento das causas e localidades nas quais atuam, o segmento tem desafios relacionados à estrutura e gestão, que interferem em sua capacidade de gerar impactos de longo prazo e no acesso a recursos. Foi a partir dessa necessidade que a Charities Aid Foundation (CAF), o IDIS e o Consulado Geral dos EUA em São Paulo se reuniram para criar o Programa de Fortalecimento de Organizações da Sociedade Civil. Por meio de capacitação presencial e uma série de capacitações on-line, o programa, implementado em junho de 2018, teve como objetivo desenvolver três competências em organizações sem fins lucrativos de pequeno a médio porte com atuação na região metropolitana de São Paulo: (1) Planejamento estratégico; (2) Captação de recursos (tanto no Brasil quanto nos EUA para o Brasil); e (3) Formação e participação em parcerias intersetoriais.

Um ano após a conclusão do programa, dezoito dos vinte participantes se disponibilizaram a responder a uma pesquisa para identificar como as organizações evoluíram em relação aos itens abordados ao longo do curso. Entre os entrevistados, quando questionados sobre planejamento estratégico, 72% indicaram que o tema se tornou mais relevante em suas organizações. O mesmo percentual indicou que no último ano houve uma revisão no portfólio de programas e projetos realizados por meio de metodologias formais de análise. Em relação a parcerias, apenas uma organização disse não ter feito contatos no último ano. A percepção sobre captação de recursos foi também positiva – 13 organizações disseram que o volume de recursos de terceiros aumentou no último ano, proveniente, principalmente, de investidores locais. O acesso a recursos estrangeiros mostrou-se o maior desafio, com 56% dos respondentes indicando não ter feito nenhum contato com investidores de fora do Brasil.

O A.C. Camargo Cancer Center, instituição privada sem fins lucrativos, atua no combate ao câncer desde 1953. Presta assistência integrada de alta complexidade, humanizada e segura em todas as etapas do tratamento. Líder em conhecimento científico sobre oncologia, é um centro de referência internacional em ensino, pesquisa e tratamento multidisciplinar.

Em 2018, contou com o apoio técnico do IDIS para a definição de diretrizes gerais para a constituição de fundo financeiro destinado exclusivamente ao fomento de suas atividades de ensino e pesquisa, cujo objetivo é a redução de sua dependência dos recursos provenientes das atividades de assistência realizadas pelo A.C. Camargo Cancer Center.

No ano seguinte, o A.C. Camargo Cancer Center renovou a parceria com o IDIS, que apoiou o fortalecimento do modelo de governança, da gestão financeira e das diretrizes de investimento, de modo a garantir a perenidade do Fundo Exclusivo de Fomento ao Ensino e à Pesquisa.

Realizado em 2015, o projeto teve o objetivo de capacitar os membros do Conselho da Fundação Stickel sobre cenário do investimento social privado e governança de organizações sem fins lucrativos. O IDIS customizou o conteúdo do treinamento para a necessidade da organização. Além da parte teórica, foi realizada uma atividade prática: a simulação de uma reunião do Conselho abordando e incorporando os novos aprendizados.

Realizado em 2015, o projeto Educação Financeira para Jovens teve como objetivo promover uma alfabetização financeira que auxilie na formação de cidadãos conscientes, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida e a inclusão econômica e social através de práticas de uso responsável do dinheiro e hábitos financeiros saudáveis.

O projeto foi dividido em três módulo: curso de formação, construção de planejamento financeiro e plano de vida, e mentoria. No total, a iniciativa envolveu 20 jovens aprendizes moradores do bairro Parque Imperial, em Barueri-SP, e que participam do Programa de Aprendizagem da organização CEPAC. A formação teve duração de quatro semanas, entre outubro e novembro de 2015, e abordou os temas ‘Fazer bem as escolhas’, ‘Endividamento’ e ‘Desejos, sonhos e ambições’. Concomitantemente, os jovens desenvolveram, cada um, seu planejamento financeiro e plano de vida com o apoio voluntário dos profissionais da Victoire, através de mentoria. No final das atividades do projeto os jovens fizeram uma visita à Bovespa e ao escritório da Victoire.

O IDIS, em parceria com o Freedom Fund, desenvolveu um estudo da viabilidade da implantação de uma intervenção seguindo o modelo ‘hotspot’, visando o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Esse estudo incluiu uma vasta pesquisa bibliográfica sobre o tema, desk research de dados secundários e entrevistas com especialistas. Em uma segunda fase, foram visitadas três regiões no Brasil que apresentam elevada incidência de exploração sexual de crianças e adolescentes, buscando o mapeamento de organizações locais que possuem atuação focada nessa temática ou outros esforços voltados a combater esse tipo de violência.

O projeto trouxe conhecimentos e dados relevantes para o entendimento do cenário brasileiro da exploração sexual de crianças e adolescentes, as ações de combate já em andamento de iniciativa das organizações da sociedade civil e do poder público, produzindo recomendações e oportunidades para a implantação da intervenção, valorizando o papel dos atores sociais envolvidos e do poder público local, potencializando a possibilidade de sucesso na implantação do modelo ‘hotspot’.

A partir de uma experiência piloto inovadora realizada no Estado do Amazonas, em parceria com a Fundação Amazonas Sustentável (FAS), e tendo como foco crianças até três anos residindo à beira dos rios da floresta tropical, o IDIS desenvolveu uma política pública para ser implementada pelo Governo do Estado. O projeto, denominado Programa Infância Ribeirinha, contou com apoio da Fundação Bernard van Leer, e incluiu articulações com as administrações da cidade de Manaus e do Estado do Amazonas.

Ao longo de 2018, o IDIS realizou um estudo de avaliação de impacto social do Programa Guri Capital e Grande São Paulo, uma iniciativa de educação musical e inclusão social que, nesta região, é gerida pela Santa Marcelina Cultura. O estudo seguiu a metodologia SROI (Retorno Social sobre o Investimento), e apresentou resultados muito positivos: para cada R$ 1 que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa investe no Programa Guri Capital e Grande São Paulo, são gerados R$ 6,53 em benefícios para a sociedade.

No período em que foi realizado o projeto, cerca de 26 mil jovens de 6 a 18 anos participam do Programa, cujas unidades se concentram em regiões periféricas e de alta vulnerabilidade social da Grande São Paulo. Durante a avaliação, o IDIS teve a oportunidade de conversar com alunos, ex-alunos, familiares e professores do GURI, e mensurar indicadores concretos sobre o impacto social percebido por eles. Os comentários foram unânimes: o GURI é mais do que um programa de formação musical – é uma ferramenta para a criação de uma sociedade mais justa e inclusiva.

O projeto de reflexão estratégica do Itaú Cultural envolveu aspectos de diretrizes estratégicas, estrutura de governança, foco de atuação, modelo de financiamento e indicadores de monitoramento e avaliação de resultados.

Todo o processo de reflexão foi realizado de forma participativa e envolveu representantes do Banco Itaú, das famílias acionistas, do Itaú Cultural e referências do setor cultural do Brasil.

Com a participação ativa de todos esses públicos, o projeto chegou a conclusões e recomendações sobre a gestão estratégica do Itaú Cultural, reforçando a grande importância, reconhecimento e credibilidade da organização no cumprimento de sua missão de inspirar e ser inspirado pela sensibilidade e pela criatividade das pessoas para gerar experiências transformadoras no mundo da arte e da cultura brasileiras.

(Foto por Mike Peel)

Realizado anualmente desde 2015, o projeto tem o objetivo auxiliar organizações da sociedade civil, que desenvolvem trabalho de relevância e impacto nas comunidades onde há atuação do Grupo Cyrela, a construir ou reformar seus espaços físicos. Até a edição de 2018, o IDIS foi responsável pela elaboração do regulamento do concurso, pelo recebimento das inscrições, pela organização da banca examinadora de seleção dos finalistas e, ainda, pelo monitoramento da execução dos projetos e uso dos recursos recebidos pelas organizações vencedoras.

Em 2019, o Instituto Cyrela adotou um novo modelo para a Banca Final, no qual as próprias organizações finalistas apresentam seus projetos e defendem suas propostas. As atividades de monitoramento foram absorvidas pela equipe do Instituto, de forma que a contribuição do IDIS passou a restringir-se à triagem, validação, seleção e indicação dos finalistas.

Inspirado nos projetos sociais desenvolvidos por Dona Conceição Moura ao longo de sua vida, o Instituto Conceição Moura foi fundado em 2014 com o intuito de perenizar as ações em prol do desenvolvimento social da comunidade do município de Belo Jardim. Por meio do desenvolvimento de parcerias públicas e privadas, o Instituto oferece ao município uma ampla gama de iniciativas com o objetivo de desenvolver as habilidades para a vida em crianças e jovens, contribuindo para que se tornem agentes de transformação de suas próprias realidades.

Em 2017, o Instituto Conceição Moura solicitou apoio do IDIS para avaliar o impacto social gerado pelo Programa iCANamy, que busca estimular adolescentes e jovens a criarem maior consciência sobre sua capacidade de mudar a realidade de suas vidas e de sua comunidade agindo com uma atitude proativa.

A Avaliação do Retorno Social do Investimento (SROI) apresentou um resultado positivo de impacto do valor investido em cada uma das frentes de atuação do Programa. Como parte do resultado desse projeto, foram identificados aspectos relevantes para reflexão do Instituto frente às atividades avaliadas, com o intuito de potencializar o impacto positivo e aumentar e o retorno social do Programa.

Em 2019, o IDIS apoiou o Instituto Conceição Moura em seu processo de reflexão estratégica, realizado junto aos membros da gestão e do conselho da organização. O projeto buscou explorar os objetivos do Instituto para os próximos anos, avaliar a aderência do portfólio de projetos e programas atuais aos objetivos estratégicos, refletir sobre o relacionamento entre o Instituto e seus stakeholders e refletir sobre o foco e o modelo de atuação da organização.

Após a consolidação das diretrizes estratégicas, o IDIS contribuiu para a construção coletiva, junto à equipe do Instituto Conceição Moura, do planejamento da implementação das principais decisões tomadas. Foram discutidos aspectos como frentes de ação, atividades e cronogramas.

O IDIS lidera uma iniciativa de advocacy, trabalhando em rede para promover o desenvolvimento dos fundos patrimoniais (endowments) no Brasil. A Coalizão pelos Fundos Filantrópicos é grupo multisetorial composto por mais de 70 membros, entre organizações, empresas e pessoas que apoiam a regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no país. Foi lançada em junho de 2018

Conheça aqui esta história:

Visão geral

Até recentemente, não havia legislação que apoiasse a criação de Fundos Patrimoniais Filantrópicos (Endowments) no Brasil. Consequentemente, poucos estímulos existiam e havia apenas um pequeno número de fundos dessa natureza para apoiar Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A existência de uma lei para os Fundos Patrimoniais se mostrava relevante para o desenvolvimento deste mecanismo no país. Para isso, em parceria com outras organizações, o IDIS liderou um movimento de advocacy com uma forte produção de conhecimento local, reunindo instituições e profissionais em torno desta causa. Oito anos após o início deste processo, em janeiro de 2019, uma lei foi finalmente promulgada.

Dada a importância dos Fundos Patrimoniais para o crescimento da filantropia em muitos países, esta conquista deve proporcionar um grande impulso à cultura de doação do Brasil.

Contexto

Apesar de Fundos Patrimoniais serem um mecanismo bem conhecido e usualmente aplicado em países da Europa ou América do Norte, eles estão apenas começando a serem implantados em outros lugares.

Alguns dos maiores Endowments do mundo podem ser encontrados nos Estados Unidos e no Reino Unido. Exemplos dos mais relevantes são a ‘Fundação Bill e Melinda Gates’, com um patrimônio avaliado em mais de US $ 50 bilhões, o fundo patrimonial da Universidade de Harvard, avaliado em mais de US$ 37 bilhões e o fundo da Wellcome Trust, avaliado em mais de US$ 30 bilhões.

Nas economias emergentes, essa também emerge como uma tendência com exemplos como a ‘Fundação Mohammed Bin Rashid Al Maktoum’, nos Emirados Árabes Unidos, com US $ 10 bilhões, e na Índia, a ‘Fundação Azim Premji’, que soma US$ 21 bilhões.

No Brasil, até 2019, não havia legislação que regulamentasse esse tipo de mecanismo, ainda que houvesse alguns poucos fundos estabelecidos, como da Fundação Bradesco e da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, ambas ligadas a uma instituição financeira quando fundadas. Até então, não havia um ambiente legal favorável à criação de Fundos Patrimoniais Filantrópicos, tornando a alternativa pouco atraente a investidores.

Realizações

Para mudar este cenário, o IDIS, representante da Charities Aid Foundation (CAF) no Brasil, assumiu o tema como prioritário em sua agenda e buscou criar uma rede de apoio para o desenvolvimento de uma lei nacional de Fundos Patrimoniais. Os pilares inovadores deste movimento incluem uma estratégia dupla de educação e de advocacy. Neste sentido, o IDIS adotou as ações-chave listadas:

1. Lançamento do livro “Fundos Patrimoniais – Criação e Gestão no Brasil”, em 2012, com o apoio da Fundação Vale e da Fundação Ford.

Foi o primeiro livro a abordar esse assunto no Brasil e continua sendo uma referência para organizações, filantropos, acadêmicos, gestores de fundos e reguladores.

2. Criação de grupo de estudos e realização de encontros, que resultaram na elaboração de uma proposta de lei para Fundos Patrimoniais Filantrópicos, com base nas melhores práticas internacionais.

Entre 2012 e 2013, o IDIS criou o Grupo de Estudos de Endowments com o GIFE, a Endowments do Brasil e o JP Morgan. O grupo contou com 90 membros, entre advogados, executivos do Terceiro Setor, promotores públicos, acadêmicos, entre outros.

3. Desenvolvimento de publicações sobre Fundos Filantrópicos.

Em 2016, em parceria com a Levisky Negócios & Cultura e PLKC Advogados, com patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Petrobras e da Caixa Econômica Federal, o IDIS lançou uma série de guias sobre o tema – 1. ‘Conceitos e benefícios dos Endowments como mecanismo de financiamento à cultura’; 2 – ‘Orientações e informações ao poder público: aspectos de regulação e tributação’; 3 – ‘Orientações práticas para implementação de Endowments em instituições culturais’. Também foi traduzido um livro importante sobre filantropia e doações – ‘Filantropização via Privatização’ (PtP) – de autoria do professor Lester M. Salamon, da Universidade John Hopkins, além da produção de diversos artigos sobre o tema.

4. Criação de estratégia de advocacy com parceiros da sociedade civil e do setor privado ligados à filantropia.

O grupo definiu princípios fundamentais para uma boa legislação que beneficiaria as OSCs, a filantropia e os investidores sociais. Estes incluíram:

> Ampla abrangência, contemplando diversas causas sociais e organizações sem fins lucrativos que podem constituir Fundos Patrimoniais Filantrópicos

> Existência de incentivos fiscais

> Regras de governança e transparência baseadas nas melhores práticas internacionais

5. Reuniões com representantes do Congresso e autoridades governamentais em vários departamentos, incluindo a Secretaria Geral da Presidência, representantes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, BID, BNDES, Ministério da Educação, Cultura e Economia.

Ao longo de seis anos, o IDIS sediou eventos e promoveu diálogos que resultaram em 11 projetos de Lei no Congresso Nacional que buscavam regulamentar os Fundos Patrimoniais no Brasil.

6. Criação e coordenação da Coalizão de Fundos Filantrópicos, fortalecendo as etapas finais do movimento pela regulamentação dos endowments.

Lideradas pelo IDIS e com assessoria jurídica do PLKC Advogados, organizações relevantes se uniram como apoiadoras do movimento: Associação Paulista de Fundações (APF), Cebraf, GIFE, Humanitas 360 e Levisky. Com a adesão de mais de 60 organizações, a Coalizão foi lançada no Congresso Nacional em 2018.

Desafios

O caminho que levou à aprovação da legislação foi longo e imprevisível e o IDIS precisava estar preparado e, ao mesmo tempo, ser flexível. Em 2018, por exemplo, uma infeliz catástrofe – o incêndio que destruiu mais de 90% dos arquivos do Museu Nacional do Brasil –, foi um catalisador para a ação do governo. Michel Temer, presidente na época, assinou uma Medida Provisória para garantir que museus, universidades, outras instituições públicas e organizações sem fins lucrativos possam se beneficiar da criação de Fundos Patrimoniais, melhorando sua sustentabilidade no longo prazo. O IDIS, em nome da Coalizão, divulgou uma nota pública declarando apoio à medida e destacando a importância da inclusão de todas as causas e organizações sociais na abrangência da Lei.

O sucesso de uma ação de advocacy depende, em grande parte de agilidade organizacional. Identificar representantes-chave do governo que poderiam impulsionar a iniciativa é muito importante, mas a capacidade de responder rapidamente a oportunidades que surgem no processo com alternativas concretas, é crucial. Paula Fabiani, diretora-presidente do IDIS esteve sempre diretamente envolvida e foi realizado um investimento dedicado ao tema nos últimos 3 anos para contribuiu com o sucesso da estratégia.

O que foi alcançado

No início de 2019, oito anos depois do início da atuação do IDIS, o governo brasileiro aprovou a Medida Provisória, transformando-a na Lei 13.800, a “Lei dos Fundos Patrimoniais”.

> A regulamentação impulsionará a criação de Fundos Patrimoniais, em especial as OSCs culturais, como museus e orquestras, que se beneficiarão de incentivos fiscais.

> Liderada pelo IDIS, a coalizão se mostrou uma forte estratégia com a adesão de cada vez mais apoiadores da sociedade civil. O tema tornou-se um compromisso fundamental da sociedade civil, a coalizão hoje conta com mais de 70 parceiros e apoiadores para a causa representantes de todos os setores.

> A Lei estabelece as bases para um impacto de longo prazo. Se as maiores fortunas do Brasil doassem 1% de seus ativos para fundos patrimoniais, teríamos US $ 1,2 bilhão destinado a causas.

Aprendizados

> As organizações devem estar atentas a eventos externos que podem gerar oportunidades de apoio político – neste caso, a tragédia do incêndio em um museu;

> Conquistar a aprovação de uma nova lei leva tempo. Uma ação de advocacy bem-sucedida depende de agilidade e perseverança, assim como de disponibilidade ao longo do processo para responder a eventos e oportunidades à medida que surgem;

> Construir uma base sólida de conhecimento, com referências internacionais, é importante;

> Criar uma ampla coalizão foi o aspecto crítico inovador que levou ao sucesso.

*Estudo de caso originalmente publicado no WINGS – Worldwide Initiatives for Grantmaker Support: Impact Case Studies: Promoting an enabling environment for philanthropy and civil society

O IDIS apoiou a Fundação Lúcia e Pelerson Penido – FLUPP realizando a estruturação da Fundação, seu planejamento estratégico e o desenho da sua ação de desenvolvimento comunitário: desenho do Programa Valorizando uma Infância Melhor e do Projeto Fortalecimento da Gestão Pública da Educação. A atuação do IDIS incluiu a capacitação da equipe de trabalho da FLUPP.

O IDIS também implantou e executou o projeto Valorizando uma Infância Melhor e também realizou a avaliação e monitoramento dos seus resultados.

A FLUPP foi criada com o objetivo de colaborar na construção de uma sociedade mais justa e sustentável. O foco da atuação é o Vale do Paraíba, em São Paulo, e o tema, a educação. A Fundação investe em programas que visam a formação de profissionais da educação, construção de políticas públicas para a educação, melhoria da infraestrutura educacional, gestão da educação municipal e fortalecimento de lideranças locais.

E em 2015, o IDIS fez a avaliação de Impacto SROI do Programa Valorizando uma Infância Melhor (VIM). O objetivo foi entender o impacto da iniciativa nas crianças, suas famílias e educadores; mostrar o valor gerado em retorno ao investimento realizado e auxiliar no planejamento e nas decisões futuras. O VIM, realizado pela FLUPP, apoia o desenvolvimento da educação para a primeira infância nos municípios de Aparecida, Lagoinha, Roseira e Potim, localizados na região do Vale do Paraíba no estado de São Paulo. A avaliação concentrou-se em Roseira. A equipe aplicou a metodologia SROI (Social Return on Investment) para identificar o efeito do programa nos beneficiários (todos os que sofreram alguma mudança), identificar indicadores mensuráveis das mudanças, coletar informações por meio de grupos focais e pesquisas, atribuir um valor financeiro aos resultados do programa e calcular o valor total dos benefícios trazidos pelo VIM a Roseira. A avaliação SROI identificou um impacto positivo, pois para cada R$ 1 investido pelo Programa VIM, R$ 4,08 foram criados em valor social. O VIM mais do que quadruplicou o montante investido demonstrando a eficiência e a relevância do programa.

Em 2016 o IDIS apoiou tecnicamente a organização na execução do projeto Fortalecimento da Gestão Municipal de Educação realizado nas cidades paulistas de Lagoinha, Natividade da Serra e Redenção da Serra, São Paulo. O projeto teve como objetivo fortalecer e fomentar melhorias na gestão pública municipal de Educação, com especial atenção à Educação Básica nos três municípios envolvidos. Foram realizados quatro encontros com as equipes técnicas das secretarias municipais de Educação para reflexão e análise dos Planos Municipais de Educação (PME 2015/2025) e priorização de metas. Ao final das oficinas, cada cidade participante elaborou um infográfico com as principais metas dos seus PMEs para servir de marco e quadro para monitoramento. Os infográficos foram impressos em banners e em setembro os municípios iniciaram a divulgação das metas com a finalidade de reforçar o compromisso com a Educação.

O WWF-Brasil é uma organização comprometida com a conservação da biodiversidade e com o engajamento da sociedade brasileira na conservação do meio ambiente e no uso racional dos recursos naturais. O IDIS proporcionou apoio técnico ao WWF-Brasil realizando um estudo de viabilidade que teve por objetivo o mapeamento de oportunidades de parceria entre a organização e o setor empresarial. Como resultado, o IDIS delineou convergências entre a missão da organização e interesses representativos de empresas brasileiras na conservação e uso do meio ambiente, e traçou estratégias de abordagem de empresas para o WWF-Brasil.