Em março, o governador do Estado do Amazonas,  José Melo de Oliveira, sancionou a Lei que instituiu o Programa Primeira Infância Amazonense (PIA). A política estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve como base o projeto Primeira Infância Ribeirinha (PIR).  Realizado pelo IDIS e seus parceiros (Secretaria de Saúde do Amazonas, Fundação Bernard van Leer e Fundação Amazônia Sustentável) desde 2012, o PIR é voltado para a melhoria das condições de vida de gestantes e crianças de 0 a 6 anos em comunidades ribeirinhas amazonenses.

No dia 17 de fevereiro, a diretora-presidente do IDIS, Paula Fabiani, e o consultor estratégico, Marcos Kisil, estiveram em reunião com o governador do Amazonas e o secretário estadual de Saúde, Pedro Elias de Souza, para discutir a aprovação da Política.

O Programa Primeira Infância Amazonense (PIA) tem como objetivo garantir o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança. Será coordenado em conjunto pelas Secretarias Estaduais de Saúde (Susam), Educação (Seduc), e de Assistência Social (Seas). Os municípios que quiserem aderir ao programa deverão assinar um Termo de Cooperação e se comprometer com a gestão municipal do programa. A parceria também inclui a sociedade civil, setor privado e outras redes e organizações.

Entre as metas do PIA estão: apoiar as estratégias para garantir a universalização da educação infantil; fomentar e estimular a oferta de ações e serviços para famílias com crianças de até 6 anos de idade em situação de vulnerabilidade social; apoiar políticas públicas que promovam ações integradas para a saúde da gestante e da  criança até os 6 anos de idade, em todos os níveis de atenção; e promover estratégias para redução dos índices de desnutrição.

De acordo com texto divulgado pela Aleam, o Amazonas é o segundo Estado brasileiro a aprovar uma política específica para o desenvolvimento integral da criança – da gestação aos 6 anos de idade.