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Como melhorar a gestão de ONGS na pandemia e depois? Confira 6 dicas:

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Por Felipe Insunza Groba, Gerente de Projetos do IDIS

Nesse momento de pandemia e crise econômica, muitas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) têm sofrido com a interrupção de suas atividades, falta de recursos e necessidades ainda maiores por parte de seus beneficiários.

Ao mesmo tempo, o crescente desemprego e demandas da saúde pública alavancaram as doações por empresas e famílias ao nível mais alto da história do Brasil, alcançando R$ 5,5 bilhões  somente para campanhas voltadas ao combate das consequências diretas e indiretas do Covid-19, com mais de 371 mil doadores de acordo com os dados do  Monitor das Doações da ABCR até o começo de junho.

Apesar da urgência, editais emergenciais como os lançados pelo Itaú Social (“Comunidade, presente!”) e pela Vale (“Desafio Covid-19”) adotam critérios de elegibilidade para as aplicações que vão da apresentação de documentos fiscais e legais a boas práticas de governança e finanças saneadas.

Com o objetivo de auxiliar as OSCs no diagnóstico de sua resiliência perante essa crise, e também na captação de recursos durante e após a pandemia, preparamos um checklist de documentos e indicadores para orientar os gestores das organizações. A seguir, falamos de cada uma dessas orientações.

Documentos Legais e Certidões de Débito

O processo de validação das organizações por financiadores (empresas, famílias e governos) trata de checar a conformidade das entidades com suas obrigações financeiras e regulatórias, sendo usualmente feito antes da formalização de doações, de modo a evitar riscos reputacionais ou o descumprimento do desejo do doador, com o uso dos recursos para saldar dívidas e passivos pré-existentes. Para gestores e captadores, é importante ter os seguintes documentos regularizados: CNPJ, CND – Certidão Negativa de Crédito, CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, Certificado de Regularidade do FGTS, CTI – Certidão Tributária Imobiliária, e outros de âmbito regional aplicáveis. Além da captação de recursos junto a doadores, esses documentos são fundamentais para a tomada de empréstimos de capital de giro ou para investimentos, imprescindíveis para a sobrevivência de muitas OSCs em momentos de crise como a pandemia atual.

Demonstrações Contábeis

Seja para a captação de recursos e prestação de contas, seja para a gestão, é importante manter atualizadas as Demonstrações de Resultado, o Balanço Patrimonial e as razões contábeis mensais da organização, de modo a acompanhar a evolução dos indicadores de receita, custos fixos, despesas variáveis e solvência (passivos tributários e trabalhistas devem estar claros e estimados). A existência de um profissional dedicado às finanças da organização e a contratação de escritório de contabilidade externo são importantes investimentos de gestão e transparência de uma organização. Os passos seguintes no processo de maturidade de uma organização (e cada vez mais exigidos por financiadores e órgão reguladores) são a realização de auditoria externa das demonstrações financeiras e a contabilização de gratuidades e de trabalhos voluntários.

Fundos de Reserva e Stress Tests

Quantos meses duraria sua organização sem receber novas doações? Essa pergunta hipotética foi colocada concretamente à prova para muitas organizações durante a atual crise. A existência de fundos de reserva (ou de contingência) e uma clareza sobre os custos fixos da organização são fundamentais em momentos de estresse. O gestor deve aproveitar tempos de sobra de caixa e fartura, para reservar recursos para períodos de escassez, podendo enfrentar – pelo menos – 3 meses sem receber recursos. No caso de organizações com dependência de recursos governamentais, recomenda-se folga ainda maior (acima de 12 meses), de modo a lidar com incertezas políticas e contingenciamento de recursos públicos. Além disso, é importante simular cenários com possibilidades de estresse (stress tests) para as variáveis sensíveis de sua organização, como a perda de processos trabalhistas, um aumento de despesa por conta da alta do dólar ou mesmo uma queda permanente na captação de recursos.

Monitoramento de Processos e Resultados

A maioria dos investidores sociais exige a apresentação de relatórios sobre os projetos financiados. Para isso, é importante que sua organização possua um cadastro dos beneficiários (respeitando a LGPD), registre as atividades realizadas e seus resultados, como número de participantes e índice de satisfação. Com o tempo, muitos investidores demandarão medidas mais efetivas de impacto, como estudos demonstrando as transformações geradas pelos projetos da sua organização na vida dos beneficiários (ex.: rendimento escolar, ganho de peso, diminuição de adição a drogas, índice de cura em hospitais, etc.).

Indicadores de Eficiência

Nos EUA, onde o terceiro setor representa mais de 5% do PIB, existem Charity Watches responsáveis por ranquear organizações segundo alguns indicadores de eficiência quanto a captação (ex.: razão entre receita e custo de captação) e despesas com projetos (ex.: razão entre despesas com projetos e despesas totais), auxiliando doadores na tomada de decisão dentro de um mesmo segmento. Você pode comparar os indicadores de sua organizações com os benchmarks/referências considerados pela Charity Navigator e pela Charity Watch.

Governança e Conselheiros independentes

Por último, mas não menos importante, está a governança. Muitas organizações nascem de iniciativas pessoais e do trabalho voluntário e dedicado de seus fundadores. No entanto, visando à perenidade e profissionalização da organização, surge a necessidade da contratação de executivos, da instituição de regras claras para o controle dos recursos e mecanismos de deliberação (regulamentos internos), e de instâncias consultivas, deliberativas e fiscalizadoras (conselhos), que zelem pelos valores e finanças da organização no curto e longo prazo. Nesse sentido, a eleição de Conselheiros Independentes – fora do círculo pessoal direto do fundador e/ou do principal executivo – com voz e voto em decisões estratégicas é fundamental como sinalização para investidores sociais. No zelo pela independência de interesses pessoais eventualmente escusos, sugere-se também que no Estatuto Social (ou em regimento interno) constem regras claras quanto a conflitos de interesses e limites ao exercício de funções estratégicas como a de Diretor Executivo e/ou de Presidente do Conselho Deliberativo.Este é um tema que o IDIS sempre discute e produziu vários materiais que estão no nosso site: www.idis.org.br.

Caso sua organização não cumpra algum dos critérios acima, pode ser o momento de uma guinada estruturante. Essa transformação deverá envolver os gestores e o Conselho da organização, podendo contar com o trabalho de consultorias, com a renegociação de termos e restrições com doadores e bancos credores ou até mesmo com a sondagem a organizações similares para eventual processo de fusão, quando for possível encontrar sinergias entre as atuações.

Se a sua organização passou no diagnóstico de resiliência, parabéns! Mas o trabalho não acaba por aí. É importante manter-se vigilante e dar os próximos passos para a maturidade da organização, seu contínuo processo de profissionalização e – quando for o caso – de expansão.

Mas esse será assunto para um próximo artigo.

Diagnóstico de Resiliência: 6 indicadores para auxiliar gestores de OSCs durante e após a pandemia

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Por Felipe Insunza Groba, Gerente de Projetos do IDIS

Nesse momento de pandemia e crise econômica, muitas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) têm sofrido com a interrupção de suas atividades, falta de recursos e necessidades ainda maiores por parte de seus beneficiários.

Ao mesmo tempo, o crescente desemprego e demandas da saúde pública alavancaram as doações por empresas e famílias ao nível mais alto da história do Brasil, alcançando R$ 5,5 bilhões  somente para campanhas voltadas ao combate das consequências diretas e indiretas do Covid-19, com mais de 371 mil doadores de acordo com os dados do  Monitor das Doações da ABCR até o começo de junho.

Apesar da urgência, editais emergenciais como os lançados pelo Itaú Social (“Comunidade, presente!”) e pela Vale (“Desafio Covid-19”) adotam critérios de elegibilidade para as aplicações que vão da apresentação de documentos fiscais e legais a boas práticas de governança e finanças saneadas.

Com o objetivo de auxiliar as OSCs no diagnóstico de sua resiliência perante essa crise, e também na captação de recursos durante e após a pandemia, preparamos um checklist de documentos e indicadores para orientar os gestores das organizações. A seguir, falamos de cada uma dessas orientações.

Documentos Legais e Certidões de Débito

O processo de validação das organizações por financiadores (empresas, famílias e governos) trata de checar a conformidade das entidades com suas obrigações financeiras e regulatórias, sendo usualmente feito antes da formalização de doações, de modo a evitar riscos reputacionais ou o descumprimento do desejo do doador, com o uso dos recursos para saldar dívidas e passivos pré-existentes. Para gestores e captadores, é importante ter os seguintes documentos regularizados: CNPJ, CND – Certidão Negativa de Crédito, CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, Certificado de Regularidade do FGTS, CTI – Certidão Tributária Imobiliária, e outros de âmbito regional aplicáveis. Além da captação de recursos junto a doadores, esses documentos são fundamentais para a tomada de empréstimos de capital de giro ou para investimentos, imprescindíveis para a sobrevivência de muitas OSCs em momentos de crise como a pandemia atual.

Demonstrações Contábeis

Seja para a captação de recursos e prestação de contas, seja para a gestão, é importante manter atualizadas as Demonstrações de Resultado, o Balanço Patrimonial e as razões contábeis mensais da organização, de modo a acompanhar a evolução dos indicadores de receita, custos fixos, despesas variáveis e solvência (passivos tributários e trabalhistas devem estar claros e estimados). A existência de um profissional dedicado às finanças da organização e a contratação de escritório de contabilidade externo são importantes investimentos de gestão e transparência de uma organização. Os passos seguintes no processo de maturidade de uma organização (e cada vez mais exigidos por financiadores e órgão reguladores) são a realização de auditoria externa das demonstrações financeiras e a contabilização de gratuidades e de trabalhos voluntários.

Fundos de Reserva e Stress Tests

Quantos meses duraria sua organização sem receber novas doações? Essa pergunta hipotética foi colocada concretamente à prova para muitas organizações durante a atual crise. A existência de fundos de reserva (ou de contingência) e uma clareza sobre os custos fixos da organização são fundamentais em momentos de estresse. O gestor deve aproveitar tempos de sobra de caixa e fartura, para reservar recursos para períodos de escassez, podendo enfrentar – pelo menos – 3 meses sem receber recursos. No caso de organizações com dependência de recursos governamentais, recomenda-se folga ainda maior (acima de 12 meses), de modo a lidar com incertezas políticas e contingenciamento de recursos públicos. Além disso, é importante simular cenários com possibilidades de estresse (stress tests) para as variáveis sensíveis de sua organização, como a perda de processos trabalhistas, um aumento de despesa por conta da alta do dólar ou mesmo uma queda permanente na captação de recursos.

Monitoramento de Processos e Resultados

A maioria dos investidores sociais exige a apresentação de relatórios sobre os projetos financiados. Para isso, é importante que sua organização possua um cadastro dos beneficiários (respeitando a LGPD), registre as atividades realizadas e seus resultados, como número de participantes e índice de satisfação. Com o tempo, muitos investidores demandarão medidas mais efetivas de impacto, como estudos demonstrando as transformações geradas pelos projetos da sua organização na vida dos beneficiários (ex.: rendimento escolar, ganho de peso, diminuição de adição a drogas, índice de cura em hospitais, etc.).

Indicadores de Eficiência

Nos EUA, onde o terceiro setor representa mais de 5% do PIB, existem Charity Watches responsáveis por ranquear organizações segundo alguns indicadores de eficiência quanto a captação (ex.: razão entre receita e custo de captação) e despesas com projetos (ex.: razão entre despesas com projetos e despesas totais), auxiliando doadores na tomada de decisão dentro de um mesmo segmento. Você pode comparar os indicadores de sua organizações com os benchmarks/referências considerados pela Charity Navigator e pela Charity Watch.

Governança e Conselheiros independentes

Por último, mas não menos importante, está a governança. Muitas organizações nascem de iniciativas pessoais e do trabalho voluntário e dedicado de seus fundadores. No entanto, visando à perenidade e profissionalização da organização, surge a necessidade da contratação de executivos, da instituição de regras claras para o controle dos recursos e mecanismos de deliberação (regulamentos internos), e de instâncias consultivas, deliberativas e fiscalizadoras (conselhos), que zelem pelos valores e finanças da organização no curto e longo prazo. Nesse sentido, a eleição de Conselheiros Independentes – fora do círculo pessoal direto do fundador e/ou do principal executivo – com voz e voto em decisões estratégicas é fundamental como sinalização para investidores sociais. No zelo pela independência de interesses pessoais eventualmente escusos, sugere-se também que no Estatuto Social (ou em regimento interno) constem regras claras quanto a conflitos de interesses e limites ao exercício de funções estratégicas como a de Diretor Executivo e/ou de Presidente do Conselho Deliberativo.Este é um tema que o IDIS sempre discute e produziu vários materiais que estão no nosso site: www.idis.org.br.

Caso sua organização não cumpra algum dos critérios acima, pode ser o momento de uma guinada estruturante. Essa transformação deverá envolver os gestores e o Conselho da organização, podendo contar com o trabalho de consultorias, com a renegociação de termos e restrições com doadores e bancos credores ou até mesmo com a sondagem a organizações similares para eventual processo de fusão, quando for possível encontrar sinergias entre as atuações.

Se a sua organização passou no diagnóstico de resiliência, parabéns! Mas o trabalho não acaba por aí. É importante manter-se vigilante e dar os próximos passos para a maturidade da organização, seu contínuo processo de profissionalização e – quando for o caso – de expansão.

Mas esse será assunto para um próximo artigo.

Edital de Seleção Torna-se Ferramenta no Investimento Social

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O artigo trata sobre a importância do uso do edital de seleção como ferramenta transparente e pública para escolha de projetos socioambientais que atendam ao interesse do investidor social. O texto é assinado pela equipe de colaboradores do IDIS: Carla Cabrera, Mirza Laranja e Tatiana Akabane van Eyll, gerentes de Projeto.

Já faz algum tempo que as empresas que realizam investimento social corporativo estão mudando de postura em relação à sua prática. Trata-se de um novo paradigma: a troca do modelo de filantropia tradicional para o modelo de investimento social. Nesse novo contexto, a companhia passa a atuar como um financiador que visa a formar parcerias eficientes para atender a uma causa social. Uma das ferramentas para atingir essa meta é o uso do edital de seleção para financiamento de projetos.

No modelo tradicional, ao fazer doação de recursos, uma empresa reage pontualmente a demandas externas. Atua de forma assistencialista e paternalista, atendendo ao interesse de uma só parte, o que pode gerar uma relação de dependência. Embora tenha boas intenções, seu investimento não garante transformação social. Para isso realmente acontecer, o investimento social privado depende de pesquisa focada, planejamento criativo, estratégias predefinidas, execução cuidadosa e monitoramento dos seus resultados. A alocação não se resume apenas a dinheiro, inclui recursos humanos, técnicos e gerenciais para o bem público.

A escolha de atuação da empresa é definida segundo seu objetivo, recursos disponíveis e contexto:

  • Doadora: coloca recursos segundo a demanda de instituições sociais responsáveis pelo planejamento e execução de projetos próprios
  • Empreendedora: doa ativamente a organizações que executam projetos e ideias propostas pela empresa
  • Operadora: elabora e executa iniciativas por ela desenvolvidas
  • Financiadora: investe recursos tanto de forma ativa quanto reativa a instituições sociais responsáveis pelo planejamento e execução de projetos que sigam a sua linha de interesse.

Em sua estratégia, a empresa pode combinar diferentes modelos de atuação, criando soluções que se mostrem viáveis e eficazes, na busca dos objetivos propostos. Para atuar como financiador, são necessárias algumas competências técnicas, como:

  • identificação de oportunidades estratégicas de investimento social
  • escolha de parceiros competentes para o desenvolvimento e implementação de propostas
  • análise e seleção de propostas
  • monitoramento e mensuração de resultados

Uma ferramenta muito eficiente para financiar propostas que atendam ao interesse do investidor social é utilizar o edital público. O edital exige um planejamento cuidadoso de todas as etapas do financiamento que, por sua vez, ajudará na elaboração e na implementação de um processo que minimiza riscos e potencializa os recursos.

No planejamento, a empresa:

  • define seu foco de investimento
  • cria critérios de seleção das propostas
  • propõe diretrizes para as propostas
  • aponta os pré-requisitos necessários para a organização executora
  • demonstra suas expectativas de resultado e impacto com base em indicadores pré-selecionados
  • torna explícitos quais serão os processos de monitoramento e avaliação

No documento do edital, a companhia também define modelos, roteiros, questionários e formulários, explicando como deve ser apresentado o planejamento, o orçamento e a prestação de contas. Ao torná-lo público, as organizações interessadas enviam as propostas para o financiador, que as analisará e selecionará conforme a maior proximidade das diretrizes e critérios estabelecidos no edital.

Para as corporações, o uso do edital de seleção traz os seguintes benefícios:

  • Compartilhamento e publicidade da estratégia de investimento social
  • Transparência na atuação
  • Criação de banco de dados de organizações sociais que atuam em sua área de interesse
  • Acesso a iniciativas e ideias inovadoras
  • Facilidade na análise dos projetos, uma vez que a estrutura geral para a apresentação das propostas é definida pela empresa no edital
  • Conhecimento mais profundo dos projetos e das organizações sociais com quem estabelece parceria, favorecendo alianças de qualidade e sustentáveis
  • Mais exatidão no monitoramento dos projetos e mensuração dos resultados do investimento
  • Contribuição para o desenvolvimento das instituições sociais envolvidas na seleção

Como se pode perceber, a seleção por meio de edital é um processo que deve ser cuidadosamente planejado, requer disciplina para cumprir adequadamente todas as etapas, além de comunicação clara e eficiente. O esforço traz bons resultados. Foi o que aconteceu com a Nestlé Brasil. Utilizar o edital permitiu à multinacional suíça selecionar de forma pública projetos que estão de acordo com a sua estratégia de atuação social, baseada na nutrição, na saúde e no bem-estar. Desde 1999, a Fundação Nestlé Brasil, braço social da empresa, desenvolve o Programa Nutrir, que leva educação alimentar e incentiva a prática esportiva entre crianças e adolescentes de 4 a 18 anos, moradores de comunidades de baixa renda em todo o país, contribuindo no combate à desnutrição e à obesidade.

Em dez anos, o Programa Nutrir estabeleceu parcerias com organizações sociais, escolas públicas e prefeituras, no intuito de fazer a educação alimentar tornar-se parte da vida dessas crianças. Com a promoção“Nestlé Torce Por Você”, pela primeira vez, selecionou dez propostas de forma pública, com critérios claros, transparentes e num processo que organizações sociais de todo Brasil puderam participar. Cada um dos dez projetos escolhidos recebeu 70 mil reais para a execução. A seleção aconteceu em 2008.

O Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) apoiou a Fundação na elaboração do texto do edital, na concepção e desenvolvimento dos modelos do processo de monitoramento dos projetos e realizou a oficina para ajustes nas propostas selecionadas. O Instituto ainda foi responsável por alinhar o contrato, os procedimentos de repasses de recursos e o processo de monitoramento entre a Fundação e as organizações sociais.

Para a Fundação Nestlé Brasil, o grande salto foi conseguir comparar propostas, mobilizar as instituições sociais a apresentar projetos que estivessem alinhados com a sua missão e poder incentivar a troca de experiências entre proposições tão similares que buscam atingir, de certa forma em conjunto, um bem maior.