No dia 26 de junho desse ano, o IDIS liderou ao lançamento de uma coalizão que visa a regulamentação dos fundos patrimoniais filantrópicos no país. Hoje, após pouco mais de um mês do lançamento, a coalizão chegou ao expressivo número de 40 participantes.
Um dos apoiadores institucionais da iniciativa, o GIFE, divulgou, em sua newsletter, uma reportagem sobre os fundos patrimoniais filantrópicos. ‘’Nós temos trabalhado para garantir alguns parâmetros. Além de um mecanismo que ofereça estímulo e segurança jurídica, a intenção é que a ferramenta seja ao mesmo tempo pouco burocratizada, a fim de permitir que organizações com perfis diversos possam contar com o mecanismo, e possa servir para quaisquer causas’’ afirmou o secretário-geral do GIFE, José Marcelo Zacchi.
A reportagem contou também com a participação equipe do IDIS, nossa colega, Olivia Castello Branco, que defendeu como a regulamentação é um importante passo para a perenidade das organizações e alcance de maior impacto a partir de suas atividades.
Para ler a reportagem na íntegra, acesse o link: https://gife.org.br/coalizao-defende-regulamentacao-dos-fundos-patrimoniais-filantropicos-no-brasil/?utm_campaign=redegife_1041_30072018__mailing_site_-_cadastro_news&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
E, para mais informações sobre a coalizão e como fazer parte dela, acesse o site oficial: https://www.idis.org.br/coalizao/
Na longa jornada do trabalho de advocacy do IDIS e seus parceiros para regulamentação dos Fundos Patrimoniais no Brasil, o ano de 2017 já representa um avanço na agenda que defende esse instrumento tão comum no exterior (endowments). A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o Projeto de Lei 16/2015, da senadora Ana Amélia, com substitutivo do senador Armando Monteiro. Com isso, o projeto, que originalmente estabelecia que apenas universidades públicas poderiam ter fundos patrimoniais, foi aprovado no Senado permitindo a aplicação da lei a instituições públicas culturais e a associações e fundações. O PL 16/2015 também estabeleceu um incentivo fiscal para pessoas físicas e jurídicas sem ampliar a renúncia fiscal, além de determinar que os fundos patrimoniais sejam criados em fundações privadas.
É também importante recuperar aqui parte do caminho percorrido por aqueles que defendem a criação dos Fundos Patrimoniais como forma de assegurar a sustentabilidade das organizações no longo prazo. A repercussão do debate com lideranças políticas, empresariais, gestores, financiadores e doadores é necessária para mostrar para a sociedade os Fundos Patrimoniais como possibilidade de uma menor dependência dessas organizações em relação aos recursos públicos, proporcionando condições de planejamento e ampliação de atividades tanto no que diz respeito ao alcance quanto à qualidade. 
