IDIS participa do programa Capital Natura sobre desigualdade social

Publicado em 26 de abril de 2021 por idis

No programa Capital Natural, Paula Fabiani, CEO do IDIS, participou de uma conversa com Preto Zezé, presidente nacional da CUFA – Central Única das Favelas e Igor Alexsander Amorim, pastor evangélico em Paraisópolis e coordenador do G10 Favelas com mediação do apresentador Pablo Ribeiro.

Entre os assuntos, está a volta do Brasil ao mapa da fome da ONU e as ações solidárias dentro das comunidades mais vulneráveis e da sociedade civil, voltadas ao combate às desigualdades.

Saiba como doar no combate à fome e na pandemia.

Confira o programa na íntegra que foi ao ar em 24 de abril de 2021:

Fortalecimento dos Fundos Patrimoniais | Valor Econômico

Publicado em 8 de fevereiro de 2021 por idis

Precisamos valorizar instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que trabalham para causas de interesse público

Por Paula Fabini e Priscila Pasqualin, do PLKC Advogados*

A Coalizão pelos Fundos Patrimoniais Filantrópicos tem trabalhado ativamente para a criação e fortalecimento no Brasil dessa estrutura, também conhecida como Endowment, tão difundida em países desenvolvidos.

Em janeiro de 2019 tivemos a aprovação do marco legal desse mecanismo, mas para que os Endowments se popularizem por aqui, ainda precisamos aprimorar a legislação. Mas, porque os Endowments são importantes para o Brasil?

Os Endowments, ou Fundos Patrimoniais, são formados principalmente por doações feitas por pessoas jurídicas ou físicas, podendo ter algumas fontes alternativas de recursos. Esse conjunto de ativos são aplicados para produzir rendimentos a serem destinados exclusivamente para causas de interesse público.

Depois de doados, ou seja, de estarem incorporados ao Fundo Patrimonial, a titularidade dos ativos passa para uma organização gestora do Fundo Patrimonial, que tem o dever de gerir esses ativos, com dois objetivos: mantê-los íntegros e perenes, no longo prazo, e gerar rendimentos para uso no curto prazo.

Os Fundos Patrimoniais beneficiam diretamente as instituições apoiadas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, que, assim, alcançam outro patamar de sustentabilidade financeira para realizar seus programas, projetos ou iniciativas. Por meio dessas organizações socioambientais, os recursos chegam aos beneficiários, ou seja, todas as pessoas e territórios que têm a oportunidade de receber serviços de interesse público com maior qualidade, dada a melhoria da sustentabilidade financeira que o Fundo Patrimonial proporciona.

Além disso, mundo afora, os Endowments são investidores profissionais, pois têm um mandato de extrema importância: gerir um patrimônio privado, legado pela sociedade, em prol de relevantes interesses públicos. Em outros países são investidores tão relevantes quanto os fundos soberanos, os fundos de pensão e os grandes fundos de investimento. E, como tal, também são responsáveis por desenvolver o mercado financeiro, gerando recursos para empresas e empreendimentos, com a paciência e capacidade de tomar risco que só um investidor de longo prazo consegue ter.

No exterior, as universidades, hospitais, centros de pesquisa e instituições culturais e de patrimônio histórico, entre outros, são mantidas, em parte, por Endowments. Além das grandes fundações como a Bill & Melinda Gates Foundation, a Rockefeller Foundation e a Ford Foundation.

Aqui no Brasil, desde a regulamentação dos Endowments, vários fundos foram ou estão em processo de constituição. Alguns exemplos são o Fundo Patrimonial da Unicamp (Fundo Patrimonial Lumina) e o Fundo Rogério Jonas Zylbersztajn.

A Lei dos Fundo Patrimoniais – a Lei 13.800/19 – trouxe benefício fiscal apenas para a área da cultura, que ainda não foi regulamentado pelo governo. No Brasil, tributamos a doação filantrópica e as aplicações financeiras pelo imposto de renda para a maioria das instituições, o que não acontece no exterior. Nos Estados Unidos o incentivo fiscal é bem mais favorável e faz o dinheiro fluir para Endowments, ainda que sem muita convicção ou intencionalidade imediata do doador.

O surgimento de novos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil mostra ainda mais o nosso valor como sociedade, e o potencial de crescimento que esse mercado possui se o governo reduzir um pouco a hostilidade tributária em nosso país.

Precisamos que a legislação exonere os Endowments do imposto sobre doações (o ITCMD) – cuja incidência é vexatória quando se fala de doação filantrópica para causas de interesse público.

Precisamos que a tributação reconheça que os Endowments em prol de instituições públicas e de causas de educação, saúde e assistência social fazem jus à imunidade já prevista na Constituição, ainda que não sejam eles, diretamente, os estabelecimentos públicos ou de atendimento à população.

Precisamos ampliar a isenção do Imposto de Renda sobre aplicações financeiras dos Endowments, para que possam destinar mais recursos às instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, apoiadas. E seria um grande impulsionador para o surgimento de novos Endowments, a criação de incentivos fiscais para os doadores, que deveriam poder abater de seu imposto de renda, as doações feitas para essa estrutura, que só traz benefícios para o país.

Essas são as principais batalhas da Coalizão pelos Fundos Patrimoniais Filantrópicos para promover o aumento do número de Fundos Patrimoniais brasileiros. A sociedade deve se apropriar dessa estrutura. Nós, como cidadãos, precisamos valorizar nossas instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que trabalham para causas de interesse público, tomando a responsabilidade para si de fortalecê-las.

Empresas públicas não vinculadas e as de economia mista, assim como os órgãos públicos, promotores e juízes que determinam a destinação de recursos em termos de ajuste de conduta e acordos de leniência, poderiam construir estratégias de incentivo à criação de Endowments, oferecendo, por exemplo, parte destes recursos para instituições apoiadas ou Endowments que captarem recursos para sua formação (realizando o matching das captações realizadas).

Os Endowments fortalecerão a sociedade e economia. Seu estímulo é estratégico para o esforço de nossa recuperação e crescimento, e deveria ser uma prioridade. A lei já trouxe instrumentos que permitem a aplicação de recursos no curto, médio e longo prazo. Agora precisamos fazer uso deste poderoso mecanismo de apoio a causas públicas.

*Artigo publicado originalmente no Valor Econômico no dia 8 de fevereiro de 2021

Qual é a transformação que você quer ser?

Publicado em 22 de outubro de 2020 por idis

Medir o sucesso de uma empresa costuma ser fácil. Basta checar o faturamento, a lucratividade e a geração de caixa. Mas como medir o sucesso de um projeto social ou ambiental? Como medir o impacto dessas ações? Qual o retorno para a sociedade que podemos atribuir a cada iniciativa? Como melhorar nossos investimentos socioambientais voluntários? Esses e outros questionamentos estão cada vez mais presentes nas preocupações de investidores sociais privados. A avaliação de impacto ganhou ainda mais destaque com as vultuosas doações durante a pandemia. Grandes empresas e grandes doadores querem buscar os melhores caminhos para enfrentar os crescentes problemas do país e certamente uma boa avaliação socioambiental pode ajudar.

Avaliação de impacto

A avaliação de impacto é um instrumento estratégico para a tomada de decisões. Uma avaliação desenvolvida com o devido rigor ajuda na identificação de pontos de ineficiência no uso de recursos, confirma (ou não) a eficácia das estratégias aplicadas, traz luz às consequências imprevistas da intervenção, bem como às relações de causa-consequência das ações realizadas. Além disso, permite o aprimoramento do programa ou projeto e comunica de forma objetiva os resultados aos financiadores e à a sociedade.

No IDIS já realizamos avaliações de projetos em diversas áreas: saúde, educação, cultura, meio ambiente, esporte, combate à pobreza, geração de renda e desenvolvimento comunitário, entre outros. Algumas avaliações levaram projetos a serem ampliados, outras, ao encerramento. E todas identificaram aspectos que poderiam ser aprimorados para aumentar o impacto do projeto. Investir em um ‘ativo’ que você sabe que dará retorno é sempre mais atraente. Com o investimento social privado não é diferente.

SROI – Social Return on Investiment ou Retorno Social sobre o Investimento

Em alguns casos, o resultado é tão importante que pode transformar uma iniciativa social em uma política pública, como foi o caso do Projeto Primeira Infância Ribeirinha (PIR), no Amazonas e que teve a participação e a avaliação de impacto do IDIS. Neste caso, foi utilizada a metodologia SROI – Social Return on Investiment ou Retorno Social sobre o Investimento. Essa metodologia de análise de custo-benefício é reconhecida pelo Cabinet Office do Reino Unido como a mais adequada para avaliar o serviço de saúde oferecido no país. No caso do PIR, a avaliação mostrou que, para cada 1 real investido, o retorno foi de quase 3 reais. O projeto, que começou modesto, cresceu e hoje é lei no Amazonas, beneficiando crianças que, de outro modo, poderiam estar distantes das políticas públicas. E gerou outros frutos em localidades diferentes da região Amazônica.

Um erro comumente cometido é confundir monitoramento com avaliação. O monitoramento acompanha a execução do projeto e apenas informa métricas de processo como o número de beneficiários ou pessoas atingidas pelo projeto. Mas essas métricas não trazem a informação mais importante que é a transformação ocorrida na vida daquele beneficiário. O fato de um indivíduo participar de uma intervenção não é garantia de mudança positiva na sua vida. E a intensidade dessa mudança também vai variar para cada indivíduo. Conhecer o real impacto gerado por uma intervenção na vida de uma pessoa ou comunidade é muito importante. Avaliar questões intangíveis como aumento de conhecimento, autoestima, habilidades sociais etc, não é tarefa simples. Mas esse conjunto de fatores é fundamental para a compreensão dos resultados de um projeto. E monetizar este impacto é ainda mais desafiador. Mas são caminhos primordiais para analisar a eficiência do uso dos recursos.

Esse é o desafio que a metodologia do SROI se propõe a enfrentar. Durante o processo de avaliação, é imprescindível conhecer os beneficiários, entender a mudança provocada em cada indivíduo e nas pessoas ao seu redor, na família, conseguir mapear impactos não intencionais ou imprevistos mas que se mostram relevantes, como a melhoria da qualidade de vida, a redução do estresse, o maior rendimento na escola ou no trabalho, o clima mais feliz na família, entre outros aspectos que vão além dos indicadores planejados.

Tudo isso com rigor na coleta das informações e ética na relação com o público avaliado. Essa lógica fez do Social Return on Investiment (SROI) ou Retorno Social sobre o Investimento um método cada vez mais adotado no mundo todo, uma vez que combina dados qualitativos com dados quantitativos, o que permite uma visão ampla do impacto do projeto e seu potencial de melhoria a partir de ajustes e redefinições. E, ao monetizar os resultados identificados, sejam eles tangíveis ou intangíveis, é possível delinear a relação entre impacto socioambiental e capital investido. Esta é uma pergunta recorrente dos financiadores: quanto de retorno para a sociedade este projeto ou iniciativa foi capaz de entregar?

A primeira vez que aplicamos a metodologia do SROI no Brasil foi no projeto Valorizando uma Infância Melhor (VIM), da Fundação Lúcia e Pelerson Penido, no Vale do Paraíba, no estado de São Paulo. A avaliação mostrou que, para cada 1 real investidor, foram gerados 4 reais em valor social. Isso mesmo, 4 vezes o valor investido. E outros projetos resultaram em valores ainda maiores de retorno como é o caso do Projeto Guri que traz de retorno mais de 6 vezes o capital empregado.

A moda do SROI pegou! Iniciativas de grande destaque e resultados expressivos como o Gerando Falcões, Parceiros da Educação e Amigos do Bem também decidiram aderir e avaliar seus projetos usando a metodologia SROI. E empresas como a Petrobras, que está realizando avaliações de vários de seus projetos para conhecer com profundidade o retorno de seus investimentos socioambientais. Cada vez mais as empresas buscam avaliações que tragam respostas objetivas sobre seus financiamentos de ações de impacto socioambiental.

Com essas avaliações é possível descortinar questões relevantes relativas ao impacto socioambiental de programas e projetos e, quem sabe, de políticas públicas. Temos nas mãos uma ferramenta que pode ampliar significativamente a qualidade do olhar para o terceiro setor, que pode gerar novos interessados em apoiar iniciativas e que pode mostrar o quanto as organizações da sociedade civil são capazes de contribuir para transformar realidades no país. A monetização não é o foco, mas sim a identificação da mudança alcançada. Mas a monetização certamente facilita o diálogo entre o financiador e o gestor de ações sociais. A avaliação de impacto traz mais segurança para perseguirem objetivos comuns a ambos, como a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros.

Por Paula Fabiani, Diretora-Presidente do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social* em Artigo originalmente publicado no Estado de S.Paulo, em 22 de outubro de 2020

Terceiro setor precisa unificar voz na relação com a imprensa

Publicado em 20 de março de 2015 por idis

As organizações não governamentais podem, vez ou outra, aparecer com destaque positivo no noticiário – mas não como conjunto. Embora já encarado como um segmento específico da sociedade, a ponto de frequentemente vir agrupado sob a designação de “terceiro setor”, esse universo quase sempre é retratado de maneira fragmentado pela mídia. Quando o enfoque é setorial, a tendência é que seja negativo. Foi o que ocorreu, por exemplo, no escândalo de 2011 envolvendo convênios com o governo: o problema era restrito a poucas organizações da sociedade civil (OSC), mas todo o campo acabou sob suspeita frente à opinião pública.

Para especialistas, esse é um sinal de que passou da hora de as organizações da sociedade civil terem atuação mais coordenada para falar com a imprensa. “O modo fragmentado do noticiário sobre as OSCs tem relação direta com o modo de operação desse setor, e isso precisa ser repensado”, avalia a jornalista Suzana Varjão, gerente de qualificação de mídia da Andi Comunicação e Direitos, instituição que promove um diálogo mais qualificado entre organizações da sociedade civil e imprensa.

Um estudo da própria Andi respalda a fala de Suzana. Em 2014, a entidade publicou a pesquisa A imprensa brasileira e as organizações da sociedade civil, análise da relação entre os dois atores. Uma das conclusões é que a mídia nacional tem uma visão muito compartimentada do setor social privado, pulverizado em uma miríade de instituições.

“Há uma característica determinante nesse tipo de noticiário, que tem implicações boas e ruins: seu modo individualizado de produção, centrado em organizações ou ações/projetos específicos (82,8% dos textos analisados), em detrimento de registros sobre o funcionamento geral do setor, seus desafios e potencialidades – 9,2%”, diz o relatório.

Cursos
Por ser um campo com conceitos próprios, por vezes falta aos jornalistas entendimento sobre como funciona o setor social privado. Por isso, cursos de formação também ajudam a aprimorar a cobertura jornalística. “Criar cursos seria uma coisa interessante, e nós temos a intenção de explorar mais isso, e promover encontros e discussões sobre o setor dentro das redações”, afirma Vera.

Em 2013, o IDIS ofereceu uma formação gratuita para profissionais de mídia. A capacitação, que durou uma semana, abordou alguns aspectos do investimento social privado, como os fundos patrimoniais e o marketing relacionado à causa. Além disso, lideranças do setor também participaram de conversas com os jornalistas.

“Claro que existem profissionais preparados para cobrir o assunto – e tão gabaritados que vêm participando, com as OSCs, desse processo de retomada do capital ético desse setor fundamental da democracia brasileira. Mas é preciso compreender que as notícias são construídas por atores das duas esferas, e que ambas são extensas e complexas. Nessa perspectiva, são sempre necessárias iniciativas de qualificação de seus atores”, comenta Suzana.