Nos anos 90, em meio a um processo de privatizações das empresas públicas, a República Tcheca destinou 1% dos recursos gerados para o estabelecimento de um fundo nacional que financiou a formação de endowments – fundos patrimoniais permanentes – de 73 fundações no país. O fundo patrimonial do Museu do Louvre soma hoje US$ 230 milhões reunidos apenas nos últimos sete anos. O Metropolitan Museum of Art de Nova York possui um fundo patrimonial de US$ 2,7 bilhões investido hoje no mercado financeiro.

Exemplos como esses inspiram uma mudança no meio cultural, empresarial e do mercado financeiro brasileiro. Com esse intuito foi realizado o I Fórum Internacional de Endowments Culturais, apresentado pelo BNDES, criado e realizado pela Levisky Negócios e Cultura em parceria estratégica com a Edelman Significa e com apoio do IDIS e do escritório de advocacia PLKC.

“No Brasil, a criação de fundos patrimoniais é importante para promover a sustentabilidade no longo prazo das organizações da sociedade civil. Um dos obstáculos para a disseminação do endowment é a falta de uma legislação específica que facilite sua criação e de incentivos fiscais. O IDIS lidera uma iniciativa de advocacy, trabalhando em rede para promover o desenvolvimento dos fundos patrimoniais no país”, informa a diretora presidente do IDIS, Paula Fabiani.

O Fórum foi realizado nos dias 17 e 18 de novembro no Rio de Janeiro e reuniu representantes do mercado financeiro, governos, gestores de importantes equipamentos públicos e estudiosos para debater como o Brasil pode entrar no ciclo virtuoso dos fundos patrimoniais de longo prazo para a área cultural. Eles participaram de um debate precedido de apresentação de um estudo realizado especialmente para o evento.

Por meio de entrevistas com importantes atores desse mercado, consultoria jurídica e coletas de dados secundários, o estudo apontou algumas questões como, por exemplo, a insegurança do mercado quanto à transparência da gestão das instituições culturais e o medo de se associar a um equipamento que está em constante crise. Por outro lado, o diagnóstico apontou que há compreensão da urgência na formação desses fundos e uma expectativa de que eles contribuam para o melhor planejamento e gestão das instituições.

Foi apresentado ainda o cenário da situação brasileira do ponto de vista jurídico e financeiro. A atual legislação já permite a formação de endowments para instituições particulares, mas não públicas. Daí a proliferação de associações de amigos e outros que permitem essa captação. Fica clara a necessidade de um ambiente legal mais seguro, mas também a preocupação em não engessar o processo. Já existem dois projetos de lei tramitando no Congresso que precisam entrar na pauta para posterior votação.

O Fórum apontou ainda algumas recomendações relacionadas aos temas da cultura de doação; governança; diversificação das fontes de recursos; regulação e tributação com o intuito de facilitar a criação dos fundos patrimoniais – além de sugerir um passo a passo para a sua estruturação.

“Essa é uma agenda importante para o BNDES. Devemos evoluir do modelo atual de dependência do governo ou de patrocinadores institucionais para um formato mais autossustentável, no qual as instituições busquem incrementar a geração de receitas próprias (de bilheteria, venda de produtos, prestação de serviços) e a atração de novos recursos. O endowment é um modelo consagrado em outros países e pode, com a devida governança, atrair inclusive recursos internacionais de filantropia para o país”, disse a presidenta do BNDES, Maria Silvia Marques.

Segundo Ricardo Levisky, idealizador do evento, a gestão cultural no Brasil ainda se organiza por um raciocínio de curto prazo, dependente da sazonalidade de incentivos públicos e privados que garantam a sobrevida de suas instituições. “Buscamos com esse movimento engajar todos os atores envolvidos no processo e efetivamente elaborar o caminho para a constituição de endowments, que podem assegurar a sustentabilidade financeira e excelência das nossas instituições culturais e artísticas, não apenas no presente, mas também como um legado”, afirma.

O I Fórum Internacional de Endowments Culturais teve patrocínio do BNDES, da Petrobrás e da Caixa Econômica Federal.

Sobre Endowments

Muito difundida no exterior, a prática de criar e gerir fundos patrimoniais permanentes para garantir a sustentabilidade financeira a longo prazo de instituições culturais ainda é rara no Brasil. Nos Estados Unidos é uma realidade e é responsável por parte do financiamento de atividades de equipamentos como a Smithsonian Institution (Washington), a Art Institute of Chicago ou a Boston Symphony Orchestra. Na Inglaterra e na Itália, por exemplo parte dos recursos levantados pela loteria é destinado para fundos de endowment. Outros fundos são criados por doações particulares, de empresas e até dentro de processos de privatização, entre outras fontes de recursos que a pesquisa apontará.

Os endowments têm recursos próprios e são geridos como os fundos de investimento disponíveis no mercado financeiro e dentro das regras legais de mensalmente para a instituição para ajudar na sua manutenção e desenvolvimento de projetos, dentro de um limite predefinido. E o principal do fundo é preservado, sem retiradas, salvo alguma exceção.